A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso referente ao Projeto de Lei nº 765/2015, que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O projeto, apresentado pelo deputado Benjamin Maranhão, é considerado um avanço importante para a valorização dos profissionais da área e tem recebido acompanhamento constante do Conselho Federal de Medicina (CFM) durante toda a sua tramitação.

No parecer, Velloso propõe que o salário mínimo profissional para a categoria seja de R$ 10.991,19 mensais para uma carga horária de vinte horas semanais. Durante a leitura, ele ressaltou que, em audiência realizada no dia 17 de outubro de 2024, ficou claro o cenário crítico em que muitos médicos trabalham atualmente, enfrentando condições bastante precárias.

A proposta agora será encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação, depois à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, por fim, seguirá para o Senado Federal.

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