Nesta quarta-feira, 21 de maio, o CREMERJ e o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviaram um ofício ao Ministério da Saúde para reiterar o pedido de esclarecimentos sobre a proposta de integração do Hospital Federal da Lagoa (HFL) ao Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), anunciada no dia 28 de março. A primeira solicitação, enviada há um mês, não foi respondida.

No documento, as autarquias destacaram a indefinição quanto às diretrizes técnicas e administrativas que orientam a proposta de reestruturação e a possível mudança de perfil assistencial da unidade para atendimento exclusivo na área materno-infantil. Nesse cenário, a carência de planejamento público transparente tem contribuído para a desarticulação de uma rede de cuidado consolidada há décadas, afetando diretamente médicos, pacientes, residentes e pesquisadores que ali atuam ou são atendidos.

Ainda de acordo com o ofício, o CREMERJ e o CFM não se opõem à reorientação estratégica da unidade, desde que tal iniciativa seja precedida de planejamento técnico, estudos de impacto, cronograma de transição e diálogo institucional com os entes afetados, em especial com os profissionais e usuários envolvidos. As autarquias ressaltaram que qualquer proposta de transformação de um hospital federal de alta complexidade seja conduzida de forma planejada e com a devida participação social, a fim de evitar rupturas assistenciais e assegurar a continuidade e qualidade do cuidado prestado à população.

Outro ponto levantado no pedido de esclarecimentos foi a preocupação em relação à transferência de médicos, pacientes e estruturas físicas ou funcionais sem garantia de absorção plena pela rede pública de saúde do estado, a qual já opera sobrecarregada e subfinanciada.

O CREMERJ e o CFM reforçaram a necessidade do debate com a participação de representantes da sociedade civil, das entidades médicas, dos usuários e de outros atores institucionais e solicitaram uma reunião com a pasta.  Por fim, as autarquias destacaram que a discussão proposta visa ao fortalecimento da rede pública de saúde, à valorização dos médicos e à defesa da assistência qualificada aos cidadãos.

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