No segundo semestre deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), por meio do seu Departamento de Fiscalização (Defis), realizou vistoria em três maternidades municipais do Rio de Janeiro, situadas na Zona Norte da cidade, e constatou pontos críticos, sendo o principal uma gravíssima falta de recursos humanos. Devido à urgência da situação, o Cremerj oficiou, nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS RJ) e enviou os relatórios para o Ministério Público.
Em julho deste ano, o Conselho vistoriou a Maternidade Municipal Herculano Pinheiro, em Madureira, após denúncias de falta de pediatras. Durante a fiscalização, constatou-se que plantões críticos da UTI neonatal e da sala de parto estavam com o número de profissionais insuficiente, sem cobertura adequada para a rotina diária.
Já o Hospital Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, fiscalizado pelo Cremerj em agosto deste ano, também apresentou problemas com a falta de profissionais. O relatório de fiscalização aponta graves falhas de recursos humanos, como a ausência de obstetras, anestesiologistas e pediatras em escalas essenciais.
No Hospital Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, fiscalizado pelo Conselho em setembro, a falta de recursos humanos também é crítica. Não há cobertura da equipe de anestesiologia, sobretudo nos plantões noturnos após a saída de profissionais em agosto, causando insuficiência nas escalas.
As vistorias também demonstraram que as maternidades Herculano Pinheiro e Alexander Fleming não possuem direção técnica registrada no Cremerj, o que configura uma irregularidade grave, uma vez que nenhum estabelecimento de assistência médica pode funcionar sem ter um médico registrado no Conselho Regional de Medicina como diretor técnico.
Mediante os fatos, as três unidades foram formalmente notificadas pelo Conselho, que aguarda a manifestação dos gestores responsáveis. Os relatórios de fiscalização foram enviados ao Ministério Público para conhecimento e medidas cabíveis.
“O Cremerj fiscalizou três maternidades municipais de julho a setembro e constatou falta de recursos humanos em todas elas. Isso compromete a assistência das pacientes que buscam essas unidades de saúde. Além das graves falhas de ausência de profissionais, não há responsável técnico nesses estabelecimentos, o que é obrigatório. Essas questões já foram comunicadas ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Conselho aguarda as providências e continuará acompanhando o caso”, afirma o presidente da autarquia, Guilherme Nadais.