O CREMERJ participou, nesta quarta-feira, 17 de junho, da audiência pública sobre o aumento da mortalidade materna e os atrasos da assistência à gestante e à puérpera, que foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, situada no Centro da cidade. O debate, que aconteceu no auditório da Câmara, foi conduzido pelo vereador Rogério Amorim, que é médico e vice-presidente da comissão. Além dele, compuseram a mesa o conselheiro do CREMERJ Raphael Câmara, que também é conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), e a coordenadora de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), a defensora pública Thaís Lima.
Raphael Câmara fez uma apresentação em que mostrou o crescimento da razão de mortalidade materna no estado, que foi causado, especialmente, pelo aumento desse número na capital. De acordo com os dados, de 2024 a 2025, a razão de mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro passou de 48,7 para 69,8, o que representa um aumento de 43,3%. Já no estado fluminense, no mesmo período, esse índice passou de 64,1 para 80,2, resultando em um crescimento de 25,1%.
“Isso é lamentável e é resultado de uma dilapidação dos serviços, como maternidades sucateadas, falta de obstetras e pediatras, que são médicos especialistas nessa área, e falta de materiais necessários para cuidar de mães e bebês. O CREMERJ tem realizado fiscalizações em maternidades e, infelizmente, temos comprovado que, principalmente no município do Rio, é grande a falta de recursos humanos, em especial, no que diz respeito a obstetras e pediatras”, relatou Raphael Câmara.
Segundo ele, essa é uma grande preocupação do CREMERJ. “Em uma cidade onde a razão de mortalidade materna aumenta tanto de um ano para o outro, a gestão precisa analisar urgentemente onde estão essas falhas para ajustar. Essa é uma situação inadmissível e, de fato, lamentamos a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Saúde neste debate, para discutir esse tema fundamental que, insisto, é urgente”, complementou Raphael Câmara.
O vereador Rogério Amorim também pontuou que, para a Comissão de Saúde, o assunto é grave e que medidas que busquem proteger mães e bebês devem ser propostas – e implementadas – de forma imediata. O parlamentar leu uma declaração da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, na qual a pasta justificava a sua ausência. Para Amorim, a Secretaria deveria ter enviado um representante para que o tema fosse tratado adequadamente, considerando principalmente à relevância do mesmo.
Já a defensora pública Thaís Lima lembrou que, em alguns casos, o órgão realiza fiscalizações conjuntamente com o CREMERJ nas maternidades e que, nessas visitas, é possível constatar principalmente a falta de recursos humanos e o quanto isso impacta na qualidade da assistência às mulheres.
No término da audiência pública, Raphael Câmara afirmou que o CREMERJ está à disposição da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e da DPRJ – ou de qualquer outro órgão – para somar forças contra o aumento da razão da mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro, assim como debater medidas para reduzir esses dados tão elevados na capital. Também compareceram ao debate o vereador Marcos Dias e o defensor público Eduardo Quintanilha.