A reestruturação e os modelos de gestão que vêm sendo implantados pelo Ministério da Saúde em hospitais e institutos federais da cidade do Rio de Janeiro foram tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira, 4 de setembro, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para a elaboração da pauta, a Defensoria Pública da União (DPU) usou dados dos relatórios do CREMERJ. A coordenadora do Departamento de Fiscalização da autarquia, conselheira Renata Lima, acompanhou a audiência pública no plenário.
A reunião foi convocada pela defensora pública Taísa Bittencourt, representante da DPU. Em sua participação, ela defendeu que a audiência pública era totalmente apartidária, restringindo-se “somente à defesa fundamental da saúde, assegurada na Constituição Federal”.
Na ocasião, Taísa Bittencourt, que é titular da 2ª Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU, apresentou a situação dos hospitais federais na cidade do Rio de Janeiro. Para isso, ela usou informações de relatórios de fiscalizações realizadas pelo CREMERJ nas unidades federais sediadas na capital, além de dados recebidos diretamente pela DPU.
Segundo a defensora, no Hospital Federal de Bonsucesso, a defensoria recebeu denúncias de irregularidades em relação à nova gestão, como a contratação de profissionais sem a devida especialização e o uso de aparelhos obsoletos. Já no Andaraí ela pontuou o impacto de obras em andamento, sem prazo de conclusão.
No Hospital Federal Cardoso Fontes, há problemas de recursos humanos, como por exemplo, o deslocamento de médicos da emergência para o serviço de clínica médica. Já no Hospital da Lagoa, ela ressaltou que o estudo que embasa integrar à unidade ao Instituto Fernandes Figueira (IFF) não demonstra a viabilidade da ação pretendida, pois evidencia a redução de leitos nos dois estabelecimentos de saúde. Mesmo assim, o levantamento foi usado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz para firmar o acordo de cooperação, que estabelece essa integração.
A audiência também contou com explanações de representantes das unidades federais, que relataram preocupações relacionadas às mudanças. Já a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, Teresa Navarro, que é representante do Ministério da Saúde, garantiu que a prioridade é o atendimento dos pacientes, mas reconheceu que há dificuldades para contratação de especialistas na cidade.
CREMERJ acompanha situação dos hospitais federais
A situação dos hospitais federais vem sendo acompanhada pelo CREMERJ, com a promoção de reuniões com médicos dessas unidades e, também, com representantes dos órgãos envolvidos, além da realização de fiscalizações para verificar as mudanças na rede federal, bem como os seus impactos para médicos e pacientes.
De acordo com a conselheira Renata Lima, uma das principais preocupações do CREMERJ é em relação à integração do Hospital da Lagoa e do IFF: “O IFF é uma unidade materno-infantil e o Hospital da Lagoa conta com várias especialidades clínicas e cirúrgicas, inclusive oncológicas. Se houver a integração, pacientes precisarão ser realocados, além de haver um impacto direto na residência médica do hospital. Essa mudança pode trazer prejuízos para a sociedade e para os profissionais de saúde”.
Foto: Eduardo Barreto / CMRJ