O CREMERJ acompanha com atenção as medidas que serão tomadas após o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, que apontou que mais de 100 cursos de medicina no país tiveram desempenho insatisfatório, conforme divulgação realizada em 19 de janeiro. No estado do Rio de Janeiro, de 22 faculdades avaliadas, 10 tiveram conceito 1 ou 2, os mais baixos e que sujeitam as universidades a medidas restritivas e fiscalizadoras do Ministério da Educação (MEC). Para o presidente do CREMERJ, Antônio Braga, a situação é preocupante e exige providências urgentes dos órgãos competentes.
“Esse cenário complexo, cronicamente existente diante da inação do MEC no fechamento de escolas médicas sem qualidade, agudizou com a abertura indiscriminada de novos cursos de medicina, grave problema que os conselhos de medicina já denunciavam há anos, mas não foram ouvidos. A nossa realidade, agora, é que muitos desses alunos, quando se formam, chegam ao mercado de trabalho sem as competências mínimas para atender adequadamente os pacientes, o que representa um grande risco à saúde de nossa população”, afirmou.
Os resultados negativos do Enamed, para Braga, reforçam a necessidade da aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) pelas casas legislativas. Atualmente, o PL tramita no Senado Federal, tendo sido aprovado em primeiro turno, mas aguarda outra votação após pedido de vista. Além disso, segundo o presidente do CREMERJ, as faculdades médicas que tiveram conceitos 1 e 2 devem sofrer sanções pelo MEC.
“O MEC deve agir imediatamente. Para as escolas com nota 1, deveria o MEC paralisar o vestibular já que não apresentam desempenho mínimo para formar médicos. Já as de conceito 2, o MEC deveria reduzir o número de vagas do vestibular e instaurar um acompanhamento rigoroso. Mas entendemos que são necessárias ações mais estruturantes e, por isso, defendemos a aprovação do ProfiMed. O Brasil é um dos países com maior número de escolas médicas no mundo e, diante desse cenário, é essencial que seja aprovada, por força de lei, uma avaliação para garantir que só médicos capacitados prestem assistência à população, o ProfiMed”, complementou Braga.
No âmbito nacional, a situação é igualmente crítica: mais de 13 mil estudantes estão se formando em faculdades de medicina com conceitos 1 e 2. No entendimento do conselheiro federal Raphael Câmara, que também é conselheiro do CREMERJ, esse resultado é desastroso. “Infelizmente, já era o que a gente esperava, diante da abertura deliberada de escolas médicas sem nenhuma fiscalização. Por isso, temos lutado firmemente pela aprovação do ProfiMed. No Brasil, foram mais de 100 cursos com conceitos 1 e 2, o que demonstra prejuízos na capacitação desses alunos e, consequentemente, na assistência, o que nós não podemos permitir. A saúde da população é algo muito sério e seguiremos lutando por isso”, declarou Câmara.