Normativa entra em vigor em 90 dias em todo estado do Rio de Janeiro
A Resolução CREMERJ nº 370 foi publicada nesta sexta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). A normativa, que foi aprovada em plenária no dia 25 de agosto, estabelece parâmetros de segurança para o atendimento médico de pacientes em unidades de pronto atendimento e demais serviços de urgência e emergência. Além disso, a resolução vincula o dimensionamento médico ao cumprimento dos tempos-alvo dos protocolos de triagem e de classificação de risco.
A normativa, que tem relatoria do conselheiro Raphael Câmara, traz mudanças importantes no cenário principalmente para os médicos que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para a aplicação eficaz da resolução, o texto considera a implementação de protocolos já validados para a admissão de pacientes em locais que tenham pronto atendimento, como as UPAs, sendo o Sistema de Triagem de Manchester uma das principais referências.
A Resolução CREMERJ nº 370/2026 entra em vigor em todo o estado do Rio de Janeiro após 90 dias da data de publicação no DOU. Para o relator da normativa, o tempo é pertinente para que todos os gestores tenham condições de tomar as medidas cabíveis para o cumprimento das determinações. “Essa medida é fundamental para proteger os pacientes e proporcionar um atendimento médico de qualidade à população fluminense”, frisou o conselheiro do CREMERJ Raphael Câmara, que também é conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Resolução do CREMERJ traz novo cenário para médicos que trabalham em UPAs
Conselheiro Raphael Câmara fala sobre a Resolução CREMERJ nº 370/2026. Assista ao vídeo.